JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação

Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.

Alegação de incompetência absoluta. Eventual ofensa ao art. 114, da Constituição. Ausência de prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do STF.

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Izzo está em liberdade condicional

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú

Às Voltas com Fantasmas

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Para ver com os Olhos da Alma